O preço para tirar passaporte no Brasil assusta muito os brasileiros que estão acostumados aos valores mais baixos de taxas administrativas, e esse é um dos motivos para muitos ainda não ter o documento.
Apesar de ser considerado um documento pessoal, o esse valor alto e a pouca frequência de uso do passaporte o faz ser um documento opcional, emito em caso de real necessidade.
As autoridades responsáveis pela emissão justificam o preço para tirar Passaporte mostrando que o documento brasileiro está entre os mais seguros do mundo, contendo vários itens para isso, por exemplo:
No Documento em si:
- Chip de segurança, contendo todos os dados do titular;
- Linha de costura em 3 cores, visíveis sob ação de raios ultravioleta;
- Fio de segurança como as inseridas nas notas de dinheiro;
- Marca d’agua;
- Paginas com filigrana eletrotipo;
- Imagem latente vista sob uma fonte de luz na altura dos olhos;
- Fundo das páginas em formato íris;
- Fundo invisível visto somente com luz violeta;
- Selo laminado de segurança;
- Perfuração cônica de todo documento.
Outros fatores que fazem o valor para tirar o Passaporte ficar mais alto, são as ações feitas no momento do atendimento, recolhimento de biometria digital, reconhecimento facial, gravação de dados no chip de segurança.
Atualmente o valor das taxas para tirar Passaporte é paga através da Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pelo site da polícia federal no momento do agendamento para conferência de documentos.
O processo de solicitação de passaporte começa pelo preenchimento do formulário e no próprio site da PF tem um guia bem simples de se seguir, confira na página: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/cardapio#portal-column-content.
O valor para Passaporte na verdade é determinado pela Casa da moeda o Brasil (CMB) responsável pela confecção do documento que segue as regras da International Civil Aviation Organization (ICAO).
Já está sendo cogitada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a opção de autorizar os cartórios como órgão requerente do documento, o que facilitaria o acesso da população ao documento.
Confira nos itens abaixo tudo sobre a taxa para tirar Passaporte, seja ele qual for, pois sim, existe algumas diferenças.
- Qual o valor para tirar Passaporte?
- Qual o valor para tirar Passaporte – 2ª via?
- Qual o valor para tirar Passaporte de Emergência?
- Quanto custa para tirar Passaporte de Estrangeiro?
- Valor para emitir Passaporte por despachante
- Quanto custa tirar o Passaporte pelo Consulado
- Perdi o comprovante com taxa do Passaporte, e agora?
Valores para tirar Passaporte
Atualmente, o valor do passaporte convencional é de R$ 257,25. Ou seja, em caso de primeira emissão ou para quem apresentar o passaporte anterior. Caso o requerente não tenha o passaporte anterior ou um BO, é cobrada uma taxa de R$ 514,50. Já o passaporte emergencial custa R$334,42.
A vantagem das mudanças feitas desde 2015, foi o prazo de validade do passaporte, que antes era de 5 anos, passou a ser de 10 anos. Ou seja, visto por valores anuais, o documento ficou mais barato.
Mesmo com o reajuste muito alto, em proporções anuais, o valor para tirar Passaporte beneficia quem precisa do documento. O que custava anualmente R$ 31,21 com a validade antiga passou a custar R$ 25,72, pela validade de 10 anos.
De acordo com os órgãos responsáveis, o valor da taxa para tirar Passaporte não era reajustada desde 2006, e o custo para confecção estaria mais alto devido ao aumento de tecnologia de segurança.
Qual o valor para tirar Passaporte – 2a via?
Não existe uma 2ª via do passaporte, e sim a emissão de um novo documento, com dados atualizados e com numeração diferente.
O valor para tirar Passaporte, seja o primeiro ou não é o mesmo no caso do comum, R$ 257,25, caso seja o segundo passaporte é essencial à apresentação do anterior.
Com o reajuste geral de valores, a taxa para quem já teve passaporte e por algum motivo não o tem mais também aumentou.
Neste caso, antes era cobrado R$ 312,14, e agora o valor para tirar um Passaporte, para quem não tem o antigo em mãos é de R$ 514,50.
Qual o valor para tirar Passaporte de Emergência?
Além do procedimento, a taxa para tirar Passaporte de Emergência também é um pouco diferente.
O primeiro passo é preencher o formulário de solicitação e aguardar o número do protocolo emitido pela PF:https://servicos.dpf.gov.br/sinpa/inicializacaoSolicitacao.do?dispatch=inicializarSolicitacaoPassaporte.
Além da documentação normal, que pode ser conferida pela página: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/documentos/documentacao-completa#ver-ou-gerar.
O Requerente deve ter em mãos um documento que comprove a urgência para obter o documento. A Polícia federal não considera viagens de turismo, mesmo causando perdas financeiras, como urgência.
O documento só é emitido em casos como:
- Problemas de saúde do requerente ou parente de até segundo grau
- Catástrofes naturais
- Conflito armado
- Refugiado
- Ajuda humanitária
- Motivos profissionais devidamente justificados
Não é necessário agendamento para essa conferência de documentação. Assim que estiver com o protocolo gerado depois do formulário, o requerente pode ir diretamente a um dos postos credenciados para esse tipo de passaporte.
A PF listou todos no fim da página de informações, confira no link: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/antiga-pagina/passaporte-de-emergencia.
O valor para tirar um Passaporte de Emergência que antes era de R$ 202,89, passou a ser de R$ 334,42, que deve ser pago através da GRU emitida no momento do atendimento.
Quanto custa para tirar Passaporte de Estrangeiro?
O valor para tirar um Passaporte de Estrangeiro é o mesmo cobrado para o passaporte comum, R$ 257,25. Mas existem exceções em que a taxa não é cobrada, caso se enquadre dentro dos requisitos da lei nº 1080/99-DG, de 28 de setembro de 1999. Por exemplo:
- Repatriamento
- Deportação
- Expulsão
Para quem necessita de informações detalhadas sobre o procedimento documentação e até mesmo condições para isenção da taxa para tirar Passaporte para estrangeiros, é só acessar a página da PF específica sobre o assunto.
O Link é : http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/iniciar-solicitacao/estrangeiro/nao-brasileiro#portal-column-content>
No caso da permissão temporária (Laissez-Passer), use o link:
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/iniciar-solicitacao/estrangeiro/nao-brasileiro#portal-column-content.
Valor para emitir Passaporte por despachante
Pagar uma Agência de Viagem ou despachante para solicitar o Passaporte pode ficar bem mais caro.
Além disso, a taxa para tirar Passaporte cobrado na GRU, o requente pagará pelos serviços prestados. Elas podem variar entre R$ 200,00 a R$ 1000,00, dependendo da urgência pelo documento.
Essas empresas conseguem agilizar o processo somente pelo fato de ter uma equipe de monitoramento de datas de agendamento, pois o restante de todo processo pode ser feito pelo próprio requerente via internet.
Quanto custa tirar o Passaporte pelo Consulado
Para quem mora fora do País, o valor de Passaporte, são cobrados pelas repartições consulares e podem estar sujeitas a variações.
O pedido de um novo passaporte nestes casos deve ser feito pelo site do Itamaraty: https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/pacomPasesWeb.jsf?aba=-3.
Nessa mesma página contém o passo a passo e documentação para os brasileiros que moram fora do Brasil ou que estão temporariamente no exterior.
Perdi o comprovante com taxa do Passaporte, e agora?
Caso já tenha feito o pagamento da taxa para tirar um passaporte e perdeu o comprovante de pagamento, não é necessário emitir um novo, o próprio sistema reconhecerá o pagamento.
No caso de ainda não ter feito o pagamento basta entrar na página de remissão de gru para passaporte, usando seus dados pessoais, para isso use o link:
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/ja-enviei-meus-dados/emitir-boleto#portal-column-content.
Assista um passo a passo bem simples de como solicitar o documento, gerar, imprimir e pagar o boleto com a taxa para tirar um passaporte.
No caso de ainda ter dúvidas dê uma olhada em nossos outros artigos, mas se mesmo assim essas questões permanecerem ou queira nos deixar sugestões, use a parte de comentários.