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Descubra os Segredos do Passaporte Brasileiro





Acompanhe as dicas de como tirar Passaporte Brasileiro. 

Viajar é tudo de bom! No entanto, antes mesmo de programar aquela viagem dos sonhos é fundamental ficar atento, pois existem diversos lugares no mundo que exigem apresentação do passaporte.

Apesar de ser um documento muito conhecido, o processo de Emissão do Passaporte Brasileiro passou por algumas transformações ao longo dos anos. Com o objetivo de torná-lo ainda mais seguro e eficaz, nos momentos em que você for apresentá-lo fora do país.

Nesse sentido, se essa é a sua primeira vez Requerendo o Passaporte Brasileiro, ou mesmo, se você pretende renovar o documento é fundamental ficar atento a estas mudanças.




A fim de facilitar a sua solicitação de passaporte brasileiro e, até mesmo, não acabar prejudicando a sua programação de viagem.

Por isso no artigo de hoje, preparamos um guia completo onde vamos explicar o processo referente a Emissão do Passaporte Brasileiro.

 passaporte eletronico brasileiro
Descubra os Segredos do Passaporte Brasileiro

Fique atento as nossas dicas e não perca nenhuma informação relacionada à emissão do Passaporte Oficial Brasileiro, vamos lá?

Como solicitar o Passaporte Brasileiro?

Para solicitar o passaporte brasileiro, você deve seguir uma série  procedimentos básicos, que são necessários para emissão deste documento.




Apesar de serem burocráticos, esses processos seguem os principais parâmetros exigidos mundialmente, a fim de manter a segurança na do documento.

Veja como é feita a solicitação

Para fazer a emissão passaporte brasileiro, é necessário acessar o site passaporte brasileiro da Polícia Federal, que é o órgão do Governo responsável pela emissão dos passaportes aqui no Brasil: https://servicos.dpf.gov.br/sinpa/inicializacaoSolicitacao.do?dispatch=inicializarSolicitacaoPassaporte.




Em seguida você deverá:

  • Preencher o Formulário

passaporte brasileiro novo

  • Fazer o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). O preço do novo passaporte brasileiro atualmente custa R$257,25
  • Solicitar o agendamento, através do Site da própria Polícia Federal (https://servicos.dpf.gov.br/sinpa/paginaInicialAgendamento.do)
  • Comparecer em uma das unidades da divisão de passaporte da Polícia Federal, levando os documentos necessários.

Depois disso, o seu passaporte será confeccionado. E logo após a finalização do processo, você será informado o dia para fazer a retirada do passaporte.

Aqui no blog você acompanha de forma detalhada o passo a passo, para solicitar passaporte brasileiro.

Requisitos para obter Passaporte




Para obter passaporte brasileiro, assim como qualquer outro documento é necessário seguir alguns requisitos.

Ser brasileiro

Se você deseja fazer o pedido de passaporte brasileiro é necessário ser considerando:

  • Brasileiro nato: Ou seja, ter nascido no Brasil. Ou ainda, ser filhos de pai ou  mãe  brasileiros  e ter sido registrado em uma  repartição brasileira no exterior
  • Naturalizado brasileiro: Também é possível  solicitar o passaporte brasileiro,  pessoas que  tenham sido naturalizados no Brasil.  

Regularidade Eleitoral

Além disso, outro requisito exigido para pessoas maiores  entre 18 e 70 anos  está  com a situação eleitoral regular. Ou seja, não pode haver nenhuma pendência eleitoral em seu nome.

Se você ficou sem votar por algum motivo e também não justificou, é necessário é necessário realizar o pagamento da multa, para que você possa ficar em dia com suas obrigações eleitorais.

Dispensa Militar

Para homens maiores de 18 anos, é necessário ainda estar em dia com as obrigações militares.

Passaporte Anterior

Se este é o seu segundo passaporte brasileiro, e seu objetivo é revalidar o passaporte ou solicitar um novo passaporte brasileiro é necessário levar o passaporte anterior no dia do agendamento. 

Caso você não tenha mais este documento, por algum motivo, deverá assinar uma um termo de ocorrência no dia em que for às unidades da Polícia Federal, para realizar o processo de emissão do passaporte deverá fazer a requisição de passaporte brasileiro.

Além disso, você deverá fazer o pagamento de uma taxa, que pode chegar a custar R$514,50.

Documentos requisitados para o Passaporte

Durante o processo de requerimento de passaporte brasileiro, a pessoa interessada, ou seu representante direto como pais ou representantes legais como no caso de menores de idade.

Por exemplo, devem apresentar uma série de documentos comprobatórios que serão utilizados para identificação e confecção do documento, como:

Os documentos podem variar de uma pessoa para outra, no entanto,  entre as principais documentos solicitados estão: 

  • Documento de identificação: Você deve apresentar um documento de identificação com foto o que pode ser o RG, CNH,  carteira da OAB, do CREA, do CRM etc. Certidão de nascimento, no caso de solicitantes menores de idade e também CPF. 
  • Comprovação eleitoral: Apresentar o título de eleitor e os comprovantes eleitorais durante o processo de pedido de passaporte brasileiro.

Caso você não disponha esses comprovantes, basta  acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral  ( TSE) e emitir a c ertidão de quitação eleitoral

http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

  • Obrigações militares: Para homens maiores de 18 anos, é necessário apresentar o documento de também conhecido como reservista. 

Qual prazo de entrega do Passaporte Brasileiro?

Após o atendimento na unidade da Polícia Federal, o prazo de confecção e entrega do passaporte comum brasileiro costuma ser de até 6 dias úteis,  de acordo com as informações presentes no site da Polícia Federal.

http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/duvidas/prazo-de-entrega#portal-column-content

No entanto, em função da alta demanda de pessoas procurando obter passaporte brasileiro, e até mesmo em função de algumas datas específicas do ano, é possível que a entrega do passaporte seja maior do que o tempo previsto pela Polícia Federal.

Isso também acontece, quando ocorre em greves, período festivo como feriados e outras datas que possam acabar fazendo com que o processo de confecção para entrega do passaporte brasileiro e sua emissão seja prorrogado.

Nesse sentido, é importante ficar atento ao prazo que será determinada na hora que você for realizado processo no posto de atendimento da Polícia Federal.

Que fornece uma data mais aproximada de acordo com a realidade de cada unidade, para que você possa ter como retirar passaporte brasileiro.

Já tenho passaporte, preciso fazer no novo modelo?

Desde 2015, havia na capa da frente do passaporte brasileiro a inscrição Mercosul  e os detalhes  de estrelas que simbolizam o Cruzeiro do Sul.

No entanto, novo passaporte brasileiro 2019 foi desenvolvido a pedido do governo federal, que optou pela substituição deste modelo.

Retirando as informações anteriores na capa e inserindo apenas o brasão do Brasil.

Com isso, muitas pessoas que já possuem o documento acabaram ficando em dúvida, em relação a se deve ou não fazer a substituição pelo novo passaporte brasileiro.

Mas de acordo com informações divulgadas no próprio Itamaraty, não há necessidade de troca pelos modelos novos.

Pois essa substituição será feita de forma automática, quando a duração do passaporte brasileiro acabar ele estiver vencida, e você for atualizar passaporte brasileiro.

É importante ressaltar

Os novos modelos de passaporte brasileiro estão sendo adotados de forma gradual, pois em algumas das unidades da Polícia Federal ainda dispõe de estoque de modelos antigos do documento. 

Pode acontecer que você se dirija à uma das unidades da PF passaporte, para fazer a emissão do seu  passaporte, mas ainda receba o modelo com a capa antiga.

Data para retirada do passaporte

Assim que seu novo passaporte ficar pronto, você receberá um e-mail avisando que o documento estará disponível em até 24 horas.

E deverá ser retirado no local onde foi feito todo o processo de solicitação do documento. 

Depois desse período, você tem até 90 dias úteis para retirá-lo na unidade, por isso,  fique  atento às datas informações enviadas pela Polícia Federal.

Saiba tudo sobre validade do Passaporte Brasileiro

A validade do passaporte, também é uma questão que é o nome das dúvidas entre as pessoas.

É imprescindível ficar atento ao prazo de validade para evitar problemas com o documento vencido na hora de fazer uma viagem. O prazo de validade de adultos é de até 10 anos.

Já para  menores de 18 anos, o prazo varia de acordo com a idade, como por exemplo:

  • De 0 a 1 ano de idade – O prazo de validade é de 1 ano
  • De 1 a 2 anos de idade – O prazo de validade é de 2 anos
  • De 2 a 3 anos de idade – O prazo de validade é de 3 anos
  • De 3 a 4 anos de idade – O prazo de validade é de 4 anos
  • De 4 a 18 anos de idade – O prazo de validade é de 5 anos

Caso você tenha uma viagem programada, verifique a validade do seu documento ou do seu filho está para vencer, procure marcar passaporte com antecedência renovação do passaporte.

Tendo em vista que, caso o documento esteja precisa vencer durante a entrevista a sua entrada pode ser negada no país.

Pois esse é um requisito básico, levado em conta para diversos países na hora de passar pela polícia de imigração.

Na dúvida, procure solicitar passaporte com antecedência.

Tudo sobre Passaporte para menor de idade…

O primeiro Passaporte ou de outras vias para menores de idade, possui regras específicas diferenciadas do documento voltado para adultos.

E uma delas como já mencionamos aqui no artigo, é o prazo de validade que varia conforme a idade:

Além disso, para obter o Passaporte tipo comum, o pai e a mãe, ou representante legal do menor devem preencher um formulário de autorização de expedição de passaporte para menores, que se encontra no site da Polícia Federal.

E caso o pedido de solicitação do passaporte seja para crianças que possuem entre 0 e 3 anos,  é necessário apresentar  no dia do agendamento na unidade da Polícia Federal,  uma foto 5/7, que seja:

  • Essa foto precisa estar impressa em papel
  • Precisa também ser colorida
  • Recente  e não pode haver qualquer tipo de data  essa impressão

Perda ou roubo do Passaporte? Siga estas dicas!

Perder ou ter o passaporte roubado, é uma situação que pode acabar ocasionando vários transtornos em especial se você já está viajando ou pretende viajar, não é mesmo?

Nesse caso, a fim de evitar transtornos futuros com a utilização indevida do seu documento, o primeiro passo é registrar um boletim de ocorrência (B.O), seja aqui mesmo no Brasil, ou fora do país.

Com o boletim de ocorrência em mão, se você estiver no Brasil é necessário seguir todo o processo de agendamento para Passaporte.

Caso você esteja no exterior em viagem, é necessário levar o boletim de ocorrência até o consulado ou uma das unidades de representação do Brasil fora do país, e realizar o pedido de Emissão de passaporte brasileiro no exterior.

Há casos onde é possível solicitar o documento com urgência, para que você possa se deslocar  de um país e outro dia até mesmo voltar para o Brasil.

O que é Passaporte Eletrônico?

A fim de tornar o documento ainda mais seguro, desde 2010 a polícia federal em conjunto com a Casa da Moeda que faz a emissão do passaporte Eletrônico , onde foram inseridos dispositivos de segurança eletrônicos no documento.

Um dos principais dispositivos é um chip, que está inserido na parte frontal do documento, que possui todas as informações necessárias do proprietário como biometria fotografia digital e etc.

Além disso, foram instalados também dispositivos na parte posterior do documento que só podem ser visualizadas, a partir de certificado digital específico.

Tenho Dupla Cidadania, qual Passaporte devo usar

Se você possui dupla cidadania, pode utilizar tanto passaporte brasileiro quanto passaporte de outra nacionalidade.

No entanto, ao entrar no Brasil para facilitar o processo de entrada, o recomendado é que você utiliza o seu passaporte brasileiro comum. 

Caso você tenha interesse em apresentar o seu passaporte de outra nacionalidade, é necessário apresentar em conjunto o seu RG, ou outro  documento de identificação equivalente.

Como solicitar Passaporte Brasileiro no Exterior

Para fazer o pedido de solicitação do passaporte brasileiro no exterior, é necessário realizar o preenchimento de um formulário presente no site do Ministério das Relações Internacionais.

como é o passaporte brasileiro

https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/pacomPasesWebInicial.jsf

Para facilitar o processo, tenha em mãos todos os documentos necessários solicitados pelo órgão, que você também acompanha no próprio site.

Após o preenchimento do formulário, você deverá pagar a taxa de emolumentos consulares. No exterior custam 120,00 Euros para adultos. E entre 40,00 e 80,00 euros para menores.

Realizar o agendamento em uma das unidades do consulado brasileiro ou representações legais do Brasil fora do país, para fazer a emissão do documento.

Quer saber ainda mais sobre o passaporte?

Então fique ligado nos outros artigos  presentes aqui em nosso blog  e acompanhe também o vídeo: