A cidadania italiana é considerada uma das mais simples para solicitação de seus descendentes, mas ainda possuem alguns pontos que requerem atenção.
Solicitar a cidadania italiana é uma realidade para muitos brasileiros, já que os nativos da terra da bota formaram uma grande colônia no Brasil, durante o período das guerras, fazendo com que muitos cidadãos nascidos em terras tupiniquins possuam descendência italiana.
Este documento permite a retirada de outro documento muito almejado, o passaporte italiano, que garante o livre trânsito, residência e trabalho nos países que fazem parte do bloco econômico da União Europeia.
Esse atrativo deve-se basicamente a qualidade de vida em países europeus, que proporcionam uma condição superior ao Brasil em quesitos como saúde, educação, emprego e baixos índices de criminalidade.
Muitas vezes, o requerente a cidadania italiana reside na terra da bota apenas até a regularização do seu passaporte, e passa a optar por países com uma ampla colônia de imigrantes brasileiros, como Portugal, Inglaterra, Espanha e França.
Ainda assim, como se trata de um processo extremamente burocrático, e que depende de uma série de documentos e certidões, é sempre importante ficar atento as informações e buscar o máximo de dados e fontes possíveis.
Confira abaixo as respostas para as principais dúvidas dos brasileiros que pensam em solicitar, conseguir a cidadania italiana e então emigrar para a Europa:
Quem tem Direito à Cidadania Italiana?
Direito a Cidadania Italiana
A cidadania italiana é um direito de sangue, conhecido como Jus Sanguinis, onde todos aqueles que possuem uma comprovação que descendem de italianos tem o direito assegurado.
Neste direito à cidadania italiana não existem limites de gerações, ou seja, caso ocorra a provação, por certidões de nascimento, casamento ou óbito, a pessoa pode solicitar o reconhecimento da cidadania.
É importante ter em mente que o processo de tirar a cidadania italiana é diferente de acordo com o solicitante, existem uma série de pontos muito específicos como a necessidade de retificações dos nomes, números de retificações e até mesmo se a ascendência vem de um homem ou uma mulher.
Quantas Gerações para Cidadania Italiana?
Para tirar a cidadania italiana não existe um limite de gerações, desde que o direito de sangue fique comprovado, seja esse, neto, bisneto, trineto ou de qualquer outra geração. Segundo a constituição italiana, filhos de italianos nascidos em território estrangeiro, mesmo que não possuam o sobrenome italiano, são considerados cidadãos italianos desde o seu nascimento.
Como é mais simples requerer a cidadania italiana por meio de uma ascendência masculina, é comum que ao encontrar um antepassado italiano do sexo feminino, o solicitante busque as certidões até uma geração anterior, chegando ao pai desta, para facilitar todo o processo, somando-se assim uma geração a mais.
Quanto tempo demora para conseguir a Cidadania Italiana?
O tempo para o reconhecimento da cidadania italiana depende de uma série de fatores, mas o principal diz respeito ao local em que esta foi solicitada, sendo que, enquanto a solicitação da cidadania italiana na Itália demora em média 90 dias, no Brasil o tempo de espera fica entre 6 e 12 anos.
Esse tempo é contado a partir da entrada com todos os documentos para solicitações, sem considerar o prazo para levantamento das certidões e retificações caso seja necessário, já que é muito comum a grafia do sobrenome estar errada em documentos mais antigos.
Essa disparidade nos prazos se deve basicamente ao número de procura, enquanto existem poucos consulados italianos para atender todos, os descendentes no Brasil, que tem interesse em obter a cidadania italiana, existem diversos cartórios na Itália que atendem uma demanda muito menor de solicitações de cidadania.
Principais Documentos para tirar a Cidadania Italiana
Os documentos necessários para obter a cidadania italiana são basicamente as certidões de nascimento, casamento e óbito de todas as gerações, até que se chegue ao antepassado italiano. Por exemplo, no caso de um neto de italiano, ele necessita das certidões do seu pai e também do seu avô, caso seja o avô paterno.
Evidente que a certidão de nascimento do antepassado italiano não se encontra no Brasil e sim na Itália, seja nos cartórios ou nas igrejas, em casos de certidões de batismo que substituem a certidão de nascimento de gerações mais antigas, como trisavô.
Muitas pessoas avançam uma certidão a mais do que a geração de italiano de que descende, isso porque a ascendência de um homem tende a ser mais fácil do que a ascendência vinda de uma mulher. Logo, ao chegar em um antepassado italiano do sexo feminino, é comum o requerente buscar o pai desta na árvore genealógica e ir atrás destas certidões.
Caso o antepassado italiano tenha se naturalizado brasileiro, a certidão de naturalização também será necessária.
Média de valores para tirar a Cidadania Italiana
Os valores para se tirar a cidadania italiana podem variar muito, pois existem casos que necessitam de um advogado, na Itália, seja contratado, também existem alguns valores relacionados a retificações de certidões, e uma série de variáveis.
Desconsiderando essas variáveis, o valor também se altera de acordo com o local de requerimento. No Brasil, os documentos ficam na média de R$ 4.000,00 (quatro mil Reais) enquanto para solicitar a cidadania italiana direto na Itália o valor fica em média € 130,00 (cento e trinta Euros).
No entanto, para retirada dos documentos na Itália deve-se embutir o valor de uma viagem internacional, residência no local, seguro saúde e gastos diários, que podem chegar facilmente na casa dos R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Esses valores referentes a Itália ainda podem ser mais elevados, já que existe uma visita de prova de residência no país.
Ou seja, o solicitante tem que comprovar moradia na terra da bota e estar presente no local no momento da visita do vistoriador, garantindo assim que o solicitante reside na Itália, de fato, durante pelo menos 90 dias.
Para que serve a dupla Cidadania Italiana?
A principal vantagem da dupla cidadania italiana é passar a ser um cidadão europeu, e desfrutar de todos os seus direitos, como a livre circulação entre todos os países pertencentes a comunidade da União Europeia, podendo transitar, residir e trabalhar em diversos países da Europa.
Mas, nem só de direitos vive o cidadão italiano, uma vez que também existem os deveres obrigatórios, como participar das eleições presidenciais mesmo que residindo em outro país que não a Itália.
Quem tem Cidadania Italiana pode morar em qualquer lugar da Europa?
Quem possui a cidadania italiana não tem a garantia de residência em quaisquer pais da Europa. Isso porque existem diversos países do bloco geográfico que não fazem parte da União Europeia e não se aplicam as suas regras.
A Europa possui 50 países, segundo a ONU, destes, apenas 28 fazem parte do bloco econômico da União Europeia. Os países pertencentes a este bloco e livres para residência de cidadãos italianos são os seguintes:
- Albânia;
- Alemanha;
- Áustria;
- Bélgica;
- Bulgária;
- Chipre;
- Croácia;
- Dinamarca;
- Eslováquia;
- Eslovênia;
- Espanha;
- Estônia;
- Finlândia;
- França;
- Grécia;
- Hungria;
- Irlanda;
- Itália;
- Letônia;
- Lituânia;
- Luxemburgo;
- Malta;
- Países Baixos;
- Polônia;
- Portugal;
- Reino Unido (somente enquanto o Brexit “sigla para Britain e Exit” não é implementado);
- República Checa;
- Romênia.
Alguns países também querem se juntar ao bloco econômico e caso isso ocorra irão ser aplicadas, a esses, as regras de trânsito livre entre os seus cidadãos.
Os países que são candidatos a entrar no bloco são: Albânia, Macedônia, Montenegro, Sérvia e Turquia, enquanto Kosovo e Bósnia-Herzegovina, são considerados como futuros candidatos.
Qual a Vantagem de Ter Dupla Nacionalidade?
Com todas as informações que apresentamos, as quais representam grandes vantagens, podemos destacar outra grande vantagem.
Mesmo com a cidadania italiana, a pessoa nascida no Brasil não perde a sua cidadania original, permanecendo assim com a dupla cidadania, para desfrutar de acordos e leis de ambos os blocos econômicos, a União Europeia e o Mercosul, para garantir todos os direitos na Europa e também na América do Sul.
Como Tirar a Cidadania Italiana? Confira os Principais Passos!
Confira abaixo um guia básico com os passos para solicitar a cidadania italiana, lembrando que todos os documentos devem estar devidamente traduzidos, juramentados e apostilados em cartório, antes da apresentação formal.
- Vá atrás do sobrenome italiano – Para obter a cidadania italiana o requerente não necessita ter o sobrenome italiano, mas terá de realizar um levantamento da sua árvore genealógica para chegar até o seu antepassado que nasceu no país da bota;
- Analise todos os documentos – Depois de chegar ao antepassado italiano, é necessário realizar uma conferência em todas as certidões para comprovar a ligação com o mesmo. Uma dica é pedir aos cartórios as certidões de inteiro teor, que apresenta a nacionalidade;
- Pesquise a documentação em todos os bancos de dados – Caso seja difícil chegar ao antepassado italiano, existe uma série de bancos de dados que devem ser consultado, como o Museu da Imigração. A busca pode ser realizada por sobrenome, data de chegado ao Brasil e até mesmo os navios que trouxeram os imigrantes;
De entrada no requerimento da cidadania italiana – Com todas as certidões em mão é hora de dar entrada no requerimento, esse processo pode ser feito no Brasil ou na Itália, em ambos os países o pedido pode ser realizado pessoalmente ou por escritórios que auxiliam os processos em todas as etapas.