A lista de documentos para tirar Passaporte não é tão extensa, são documentos fáceis de conseguir e usados em no dia a dia do qualquer brasileiro ou mesmo estrangeiro residente no Brasil.
O que poucos sabem é que no Brasil existem vários tipos de passaportes, e cada um tem uma finalidade específica, como por exemplo:
- Passaporte Comum –
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- Cor: Azul(Atual) Verde(Antigo se ainda tiver validade)
- Quem pode ter: Todo brasileiro naturalizado ou nato.
- Validade: 10 anos
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- Passaporte Oficial
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- Cor: Verde
- Quem pode ter: Servidores em missão oficial do governo
- Validade: 5 anos
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- Passaporte Diplomático
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- Cor: Vermelho
- Quem pode ter: Representantes políticos de alto escalão do governo, Ministérios, jurídicos e servidores em caráter diplomático como representantes do pais.
- Validade: 5 anos
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- Passaporte para Estrangeiro
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- Cor: Amarelo
- Quem pode ter: Apátridas ou sem nacionalidade definida; refugiados; cônjuges de brasileiros; estrangeiros legalmente residentes no Brasil
- Validade: 2 anos
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- Passaporte de Emergência
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- Cor: Azul-celeste
- Quem pode ter: Pessoas que por algum motivo oficialmente justificado não pode esperar a confecção do passaporte comum.
- Validade: 1 ano
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- Laissez-Passer
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- Cor: Marrom
- Quem pode ter: Estrangeiro portador de um documento de viagem não aceito pelo governo, que dá direito temporário no país.
- Validade: Definido pelo órgão expedidor no momento do atendimento.
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Documentos Necessários para Passaporte
A lista de documentos necessários para fazer passaporte pode ser encontrada, de uma forma generalizada, na página da Polícia federal. Assim como todas as etapas do procedimento, pelo link: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/cardapio#portal-column-content.
Veja a lista generalizada dos documentos e aonde podem ser conseguidos logo abaixo:
- Documento de identificação com foto, RG ou CNH Carteira de identidade: Secretaria de segurança pública de cada estado
- Carteira Nacional de Habilitação: DETRAN de cada Estado
- Título de eleitor: Tribunal Regional Eleitoral de cada estado
- CPF: Receita federal: http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/cadastro-de-pessoas-fisicas-cpf
- Certidão de Nascimento ou Casamento: Cartórios físicos ou online: https://registrocivil.org.br/
- Reservista: Junta militar da cidade
Todos os documentos para tirar o passaporte devem ser originais ou 2° via. Nunca cópias, mesmo que autenticadas.
Baixar lista de documentos para tirar Passaporte
Não existe uma lista de documentos para tirar o passaporte, oficialmente oferecida pela Polícia federal, algumas agências fornecem isso para download, neste caso o melhor é seguir as informações oficiais.
A PF tem um sistema de triagem muito simples que direciona o requerente para a lista de documentos necessários para tirar passaporte de acordo com os dados fornecidos.
O requerente pode começar optando por lista completa geral ou específica na página: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/iniciar-solicitacao/ciente#portal-column-content
- Lista completa generalizada: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/documentos/documentacao-completa#lista
- Começo da triagem virtual personalizada: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/iniciar-solicitacao/nacionalidade#portal-column-content
Seja para informações sobre procedimentos ou lista de documentos para tirar o passaporte, o ideal e mais seguro é sempre seguir os canais oficiais da Polícia federal.
Tirar Passaporte requer todos documentos originais?
No momento do atendimento presencial é essencial estar com todos os documentos para tirar o passaporte devem ser os originais. Não são aceitos cópias autenticadas ou cópias comuns, no máximo a 2ª via do documento.
Os documentos não podem ter rasuras ou qualquer informação diferente do preenchido na solicitação.
Após a conferência de todos os dados, os documentos para tirar o passaporte são devolvidos em sua totalidade para o requerente.
Documentos para tirar Passaporte: menor de idade
O procedimento para solicitar e o valor da taxa, R$ 237,23, são os iguais a dos adultos.
Os documentos para tirar o passaporte infantil devem ser revisados sempre, pois a validade do documento é determinada por faixa etária, confira:
- 0 a 1ano incompleto: 1 ano
- 1 ano à 2 anos incompletos: 2 anos
- 2 anos à 3 anos incompletos: 3 anos
- 3 anos à 4 anos incompletos: 4 anos
- 4 anos à 18 anos incompletos: 5 anos
Já os documentos para fazer o passaporte infantil seguem as mesmas regras para um adulto, mas com algumas pequenas diferenças, por exemplo:
- Documento de identificação com foto
- CPF (caso tenha)
- Certidão de nascimento
- Foto 5 x 7 com fundo branco ( crianças de 0 à 3 anos)
- Documentação dos responsáveis
- Declaração de emancipação (se houver)
Além dos documentos para tirar o passaporte é necessário o formulário de autorização e emissão, que pode ser copiado pelo link:
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/antiga-pagina/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comum/formulariotipo_3_naformadalei.pdf
Lembrando que cada caso é um caso, a própria Polícia Federal criou um sistema de informação bem detalhada sobre qual a documentação para tirar passaporte de menor de idade por faixa etária. Basta verificar nas páginas:
- Menor brasileiro nato: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/iniciar-solicitacao/brasileiro/nato/nunca-teve-passaporte/nenhuma-alteracao-no-nome/menor-de-18-anos#portal-column-content
- Menor brasileiro naturalizado: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/iniciar-solicitacao/brasileiro/naturalizado/nunca-teve-passaporte/nenhuma-alteracao-no-nome/menor-de-18-anos#portal-column-content
Comprovante de residência é um Documento exigido?
Não.
Nas leis atuais, o comprovante de residência não entra na lista de ‘documentos necessários para emitir passaporte.
Quais documentos para Passaporte de Emergência
Os documentos necessários para tirar um passaporte de emergência são basicamente os mesmos usados para o passaporte comum:
- Carteira de identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou outro documento de identificação com foto
- Título de eleitor
- Reservista (somente para homens)
- 2 fotos 5 x 7 (Crianças cm menos de 3 anos)
O que difere do passaporte comum é que após o preenchimento do formulário, acesse através desse link:
https://servicos.dpf.gov.br/sinpa/inicializacaoSolicitacao.do?dispatch=inicializarSolicitacaoPassaporte&UF=DF&CD_MUNICIPIO=9701&CD_LOTACAO=274
Não é necessário fazer agendamento de atendimento ou pagar a GRU.
O pagamento da guia de recolhimento é gerado no momento do atendimento e deve ser paga quase que imediata, no valor de R$ 334,42.
Estando com o número do protocolo do formulário preenchido e os documentos para tirar o passaporte em mãos, a pessoa deve ir a um posto da Polícia Federal que atende esse caso de emergência, verifique todos os postos disponíveis no fim da página:
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/antiga-pagina/passaporte-de-emergencia.
Nesta mesma página está detalhado o procedimento para solicitar esse tipo de passaporte, lembrando que é um documento de emergência e como tal exige comprovação.
Não é considerada urgência uma viagem de turismo, mesmo que este venha a causar perdas financeiras para quem está solicitando o passaporte.
Além dos documentos para tirar o passaporte comum, é preciso estar com algum tipo de documento provando a urgência. Para a Polícia federal os casos considerados como urgentes são:
- Motivo de saúde do titular do passaporte, cônjuge ou parente de segundo grau do mesmo.
- Desastres naturais.
- Auxílio humanitário.
- Assuntos relacionados a serviços Públicos.
- Motivos profissionais.
- Guerras ou qualquer tipo de conflito armado.
- Proteção de patrimônio pessoa
- Outro motivo oficialmente comprovado que possa causar qualquer dano ao requerente.
Apesar do procedimento e documentos necessários para tirar passaporte parecerem os mesmos, o processo de analise e emissão do passaporte é bem mais rápido, em alguns casos em 24 horas já está disponível para ser retirado.
Quais documentos para Passaporte de Estrangeiro
Assim como existe uma triagem para se chegar a uma lista de ‘documentos para tirar o passaporte para os brasileiros, existe também um caminho bem fácil e oficial da Polícia federal para os estrangeiros que estão no Brasil.
Essa triagem começa na página:
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/iniciar-solicitacao/estrangeiro/nao-brasileiro#portal-column-content
Que tem as opções:
- Estrangeiro: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/iniciar-solicitacao/estrangeiro/estrangeiro#portal-column-content
- Apátrida: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/iniciar-solicitacao/estrangeiro/apatrida#portal-column-content
- Nacionalidade indefinida: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/iniciar-solicitacao/estrangeiro/apatrida#portal-column-content
Escolha a opção de acordo com seu caso e conseguira em alguns minutos estar com a lista de documentos para tirar o passaporte em mãos.
Se ainda ficaram dúvidas ou quer nos enviar sugestões, deixe na parte de comentários e teremos o maior prazer em responder.
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