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Passaporte para Menor pode Adiar sua Viagem – Veja como retirar!





O passaporte para menor é obrigatório para pessoas com menos de 18 anos, mesmo quando acompanhadas pelos responsáveis. Quer saber sobre Passaporte Menor: Como emitir passaporte para menor de 1 ano? Acompanhe esse artigo.

 Para viajar com pessoas com idade menor de 18 anos é necessário retirar o passaporte para menor, assim ele poderá viajar acompanhado e desacompanhado, desde que possua a autorização de seus tutores.

Existem uma série de detalhes que devem ser seguidos para obter o passaporte menor de 18 anos. São documentações especiais e autorizações. Cada faixa etária requer um tipo de documento.




Toda essa burocracia evita atos ilícitos, como o sequestro de crianças e fugas dos pais. Portanto, o pedido deve ser autorizado por ambos, pai e mãe, assim fica imposto à vontade deles sobre a documentação.

O passaporte é obrigatório para todas as viagens fora do território nacional, portanto só cruza a fronteira se houver o porte desse item. Em alguns casos ainda é indispensável portar o visto, já os países parceiros não pedem essa autorização. 

Veja como funcionam os trâmites para a solicitação do passaporte menor:

Passaporte Menor: Como Emitir Passaporte Para Menor de 1 Ano?

Expedição Passaporte Menor
Expedição Passaporte Menor

As crianças com menos de 3 anos devem apresentar alguns documentos diferenciados, para obterem o passaporte menor, elas também não são obrigadas a apresentar o RG, já que este pode ser substituído pela Certidão de Nascimento.  Os documentos para emitir passaporte menor são:

– Certidão de Nascimento, mas o RG pode ser mais útil, mas ele não é obrigatório;

– Fotografia 5×7 com fundo claro;

– Autorização para a retirada de passaporte;

– Documentos dos pais ou acompanhantes;

– Existem alguns casos em que outros documentos são solicitados, esses são mais raros e precisam ser confirmados na Polícia Federal.

Vale lembrar que não são aceitadas cópias, mesmo que essas estejam autenticadas em cartório. A foto também precisa de especificações, o mais indicado é retirá-la em um local especializado.

Como Emitir Passaporte Para Menor de 18 Anos?

Para emitir o passaporte menor é necessário estar munido de uma série de documentos, preencher o formulário e marcar um horário para a entrega na sede da Polícia Federal. Por ser referente a um menor de idade é indispensável uma autorização especial.




Crianças com idade entre 3 e 11 anos devem portar os seguintes documentos, para a expedição passaporte menor:

– RG ou Certidão de Nascimento;

– Certidão de alteração de nome (quando houver necessidade);

– Autorização para a retirada de passaporte;

– Documentos do acompanhante ou dos pais;

– Demais documentos serão solicitados no ato da entrega, caso sejam necessários.

As crianças entre 12 e 17 anos devem estar munidos dos seguintes documentos, para solicitar o passaporte menor brasileiro:

– Documento com foto (RG);

– Certidão de nascimento ou certificado de naturalização;

– Autorização para a retirada de passaporte;

– Documentos do acompanhante ou dos pais;

– Demais documentos serão solicitados em casos especiais.

Todos os documentos solicitados devem ser originais, pois, não são aceitas cópias. Nem as cópias autenticadas em cartório são válidas.

Qual a Idade Mínima Para Tirar Passaporte?

Não existe uma idade mínima para a retirada do passaporte menor. Só existem restrições documentais, já que autorizações são obrigatórias. Portanto, os bebês já podem viajar, mas sempre munidos do passaporte.



Quando a Criança Precisa de Autorização Para Viajar?

O Artigo 27 do Decreto 5.978/2006 determina que todos os menores de 18 portem uma documentação especial para a emissão do passaporte menor. Os pais ou responsáveis legais devem redigir, manualmente, uma autorização para a emissão de passaporte. Em caso de morte ou somente um responsável, esse assina sozinho a declaração.

A validade desse documento é de 1 ano, mas se os pais não viajarão com o a criança é necessário também a autorização no passaporte menor de genitor ausente, reconhecida em cartório em forma de procuração. Existe apenas uma forma de emitir o passaporte sem a autorização, com a ausência total dos pais, ele depende da liberação de um juiz.

Emitir Passaporte Menor

Como Fazer uma Autorização de Viagem Para Menor?

A autorização, para a emissão do passaporte menor, deve ser redigida manualmente e assinada por ambos os responsáveis. Ela deve seguir o padrão estipulado pelo órgão controlador. Esse documento deve passar pelo reconhecimento em cartório, para ter a sua validade determinada, a duração máxima é de 1 ano.



Acesse o link e leia mais sobre Autorização- Menor: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/documentos/entre-3-e-11-nome#autorizacao-menor

Para os menores de 18 anos que vão viajar com terceiros, é indispensável uma procuração legal, além do passaporte para menor brasileiro.

Quanto Tempo Dura Passaporte Infantil?

O passaporte menor tem sua validade estipulada de acordo com a idade do cidadão. Ela segue um padrão criado pela Polícia Federal. 

Passaportes para menores de 2 anos, tem a validade de 2 anos. De 2 a 3 anos possui 3 anos de validade. De 3 a 4 anos a duração é de 4 anos, já os menores de 4 até 18 anos contam com uma validade de 5 anos.

A solicitação dessa documentação requer um rígido processo, portanto é indicado solicitá-la com meses de antecedência e não comprar a passagem antes de estar com o passaporte brasileiro menor de 18 anos em mãos.

É muito importante seguir as instruções constantes no portal da PF, para que não ocorram transtornos e demais problemas.

 Veja como funciona a solicitação de passaporte infantil acesse a página → Passaporte Brasileiro: