Tem dúvidas sobre o Passaporte Mercosul? Fique atento as informações deste artigo.
Nos últimos anos, muito tem se falado a respeito do passaporte do Mercosul, porém, ele é um item desnecessário para quem é cidadão dos países do Mercosul e deseja viajar entre eles.
Este é um benefício e tanto, não é mesmo? Pois permite que ao fazer uma viagem reduza seus custos com a emissão do Passaporte e o pagamento de visto, exigido em inúmeros países do mundo.
Mas apesar de não ser obrigatório o uso do Passaporte em determinados países, muitas pessoas ainda tem dúvida sobre quais documentos usar na hora de viajar para estes países.
E outra dúvida frequente é, porque em alguns passaporte ainda possuem a inscrição de Mercosul? Aqui em nosso blog, estamos sempre atentos, a fim de esclarecer às principais dúvidas dos leitores.
Por isso, preparamos este artigo para te ajudar a entender melhor sobre essas e outras dúvidas relacionadas.
- O que é Passaporte Mercosul?
- Países do Mercosul que não pedem Passaporte
- Posso viajar aos países do Mercosul com a CNH?
- Passaporte Mercosul para animais, como fazer?
- Para que serve o Passaporte do Mercosul
- Como sei se meu Passaporte tem validade Mercosul
Não deixe de acompanhar nosso artigo, para saber tudo sobre o passaporte para Mercosul.
O que é Passaporte Mercosul?
O passaporte Mercosul, passou a ser produzido no ano de 2015, pela casa da moeda aqui no Brasil. Nesse passaporte, passaram a ser adotadas além do nome “República Federativa do Brasil”, também o termo Mercosul.
Além disso, e foi retirado o Brasão do País e inserido às Estrelas do Cruzeiro do Sul, que no passaporte simbolizavam o Mercosul.
Mudança
No entanto, o atual presidente Bolsonaro mudou o passaporte MERCOSUL em conjunto com o Ministro da Casa Civil, optando por renovar passaporte MERCOSUL.
Onde foi feita a retirada do termo Mercosul e as Estrelas do Cruzeiro do Sul. E inserido novamente no Passaporte o Brasão do Brasil.
Essa nova mudança, no foi determinada a fim de “ fortalecer a identidade nacional e o amor a pátria”, como divulgado pelo Itamaraty.
Essa decisão, não interfere em nada a entrada dos brasileiros nos países do Mercosul.
Países do Mercosul que não pedem Passaporte
Existem alguns países que permitem que brasileiros transitem livremente, ou seja, países do Mercosul que não precisam de passaporte, entre eles estão:
- Argentina
- Chile
- Uruguai
- Colômbia
- Peru
- Equador
- Bolívia
- Paraguai
- Venezuela
Caso você vá viajar para um desses países, pode ficar despreocupado. Basta ter o RG em mãos, inclusive para as crianças que você terá acesso fácil.
Posso viajar aos países do Mercosul com a CNH?
Não. A entrada nos países que mencionamos no tópico anterior aqui do artigo, só poderá ser feito mediante apresentação do RG.
Isso quer dizer que não é aceito no MERCOSUL outro tipo de identificação como a CNH, e outros documentos como CREA, CRM, OAB e outros não são válidos.
Passaporte Mercosul para animais, como fazer?
Para emitir o Passaporte Mercosul para animais , é necessário agendar o atendimento no VIGIAGRO – Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, que geralmente fica localizado nos portos, nos aeroportos e outras unidades de sistemas de fronteira do país.
No dia do atendimento, é necessário levar o animal todos os documentos solicitados pelo Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento.
E também imprimir, preencher e levar o requerimento para a concessão de Passaporte para cães e gatos, para ter como fazer passaporte de animais .
Mais informações presentes no site:
- http://www.agricultura.gov.br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/passaporte-caes-e-gatos
No dia do atendimento, será adicionado um microchip no animal. O valor desse microchip varia de uma região para outra do país podendo custar entre R$20,00 até R$200,00.
Após a inserção do chip e da análise dos documentos, caso todos os documentos estejam corretos e o animal esteja apto, será emitido em até 30 dias o passaporte.
Para que serve o Passaporte do Mercosul
O objetivo desse passaporte era o de facilitar o processo de entrada dos brasileiros nos países do MERCOSUL, semelhante ao que acontece nos países da Europa.
No entanto, tendo em vista que nos países do MERCOSUL que não precisam de passaporte, apenas um documento de identificação com foto, que no caso é o RG.
Houve uma dispensa no desse Passaporte e ele deixou de ser produzido.
Atualmente, os passaportes emitidos possuem o Brasão do Brasil, como comentamos anteriormente aqui no artigo.
Como sei se meu Passaporte tem validade Mercosul
O antigo Passaporte do Mercosul, apesar de não ser mais produzido, continuará sendo válido até a data de vencimento do passaporte.
Sobra a validade:
- Que é de 10 anos para adultos. E varia entre 2 e 5 anos no caso de passaporte de menores de 18 anos.
- Após encerrar o prazo de validade, quando você for fazer a renovação do documento o modelo do Mercosul será substituído pela versão atual com o brasão do Brasil.
Tire outras dúvidas relativas ao passaporte consultando os artigos presentes em nosso blog e acompanhe também o vídeo: