O passaporte vencido pode acabar com o sonho de uma bela viagem internacional, então é bom ficar atento e evitar este problema.
O passaporte vencido pode definitivamente acabar com os planos de uma viagem internacional, principalmente porque muitas pessoas não se atentam a validade de acordo com o final da viagem, e sim somente com a data de embarque.
De maneira geral, o visto de entrada para turistas costuma ser de 90 dias. Logo, no momento do embarque, a validade do passaporte deve ser de no mínimo 90 dias, caso o contrário corre-se o risco de o viajante estar com passaporte brasileiro vencido no exterior, ou seja, de maneira ilegal.
Outro ponto a atentar-se, é que a data de vencimento do passaporte deve ser superior à data que será expedida no visto de entrada, e não na data de retorno da viagem. Ou seja, mesmo que o viajante permaneça somente 30 dias no local de destino, se o visto for de turista com validade de 90 dias, o passaporte deve ter uma validade superior a esses 90 dias, caso contrário a entrada no destino será negada.
Mas, além dessas questões mais básicas em relação ao passaporte vencido, ainda existe uma série de dúvidas acerca do documento. Confira as respostas para as principais dúvidas sobre passaporte vencido:
Como Renovar Passaporte Vencido?
Os passaportes emitidos a partir de 2016, contam com um prazo de validade de 10 anos, o que facilitou a vida dos viajantes. Mas, caso o documento esteja vencido, ou até mesmo próximo da data de vencimento, não é tão complicado realizar a renovação.
Literalmente, não existe a renovação do passaporte, isso porque após o seu vencimento é necessário tirar uma nova versão do documento, ou seja, não existe prorrogação ou renovação para o passaporte. Logo, os passos devem ser feitos assim como qualquer pessoa que vai retirar o passaporte pela primeira vez junto a Polícia Federal.
Onde Renovar Passaporte Vencido?
Agora, caso o viajante esteja com o passaporte vencido ou próximo à data de vencimento, e deseja solicitar outro documento, basta seguir os seguintes passos:
- Preencher a solicitação no site da Polícia Federal – Na aba “emissão de passaporte”, dentro do site da Polícia Federal, existe um formulário que deve ser preenchido para então emitir uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser paga em uma instituição bancária. Na última etapa do formulário o solicitante deve escolher o local de atendimento presencial junto a Polícia Federal;
- Atendimento presencial – Ao comparecer no local, hora e data marcados, o solicitante deve portar todos os documentos solicitados em bom estado de conservação, e levar também o protocolo de emissão do passaporte, a GRU paga e o passaporte anterior, que será carimbado como cancelado;
- Retirada do documento – Em média, variando de acordo com a demanda, o passaporte fica pronto em 6 dias úteis, e pode ser retirado pessoalmente depois da apresentação do documento de identidade e assinatura de um recibo. Caso este não seja retirado, em 90 dias, a Polícia Federal tem o direito de cancelar o documento.
É importante ter em mente que a fila para o agendamento do atendimento presencial, varia de acordo com o local escolhido e também com a demanda, fazendo da alta temporada de férias uma péssima opção para quem tem um passaporte vencido com viagem marcada.
Posso Viajar Com Passaporte Vencido?
O passaporte vencido não é necessariamente um impeditivo para uma viagem internacional, já que o Brasil faz parte do bloco econômico do Mercosul, onde o tratado permite a livre circulação entre os países, assim como ocorre na União Europeia para europeus.
Caso o viajante brasileiro tenha o passaporte vencido, ele pode entrar portando apenas o documento de identidade (RG), em bom estado de conservação, nos seguintes países:
- Argentina;
- Bolívia;
- Chile;
- Colômbia;
- Equador;
- Paraguai;
- Peru;
- Uruguai;
Não existe uma validade do RG, por isso não tem a necessidade de um prazo mínimo para a emissão, no entanto, a entrada nos países pode ser negada caso a aparência física do portador destoe muito da apresentada na foto do documento.
Para os demais destinos, que exigem a apresentação de um visto, e este está valido no passaporte anterior vencido, o documento expirado deve ser apresentado juntamente com um valido.
Pode Descartar o Passaporte Vencido?
É importante lembrar que a Polícia Federal aconselha a apresentação do passaporte vencido para a emissão de um novo documento, logo, ele não deve ser descartado assim que expira, e após ser carimbado como cancelado ele é devolvido ao seu portador.
Essa devolução ocorre porque pode acontecer casos de visto valido e passaporte vencido, onde, mesmo que o documento esteja expirado, os vistos contidos nestes continuam validos, caso também não tenham expirado.
Caso essa apresentação para emissão de um novo documento já tenha sido feita, para que não implique no pagamento de uma taxa adicional, e os vistos contidos no antigo passaporte não são mais de interesse do portador, esse deve ser destruído para evitar qualquer roubo de informações.
O passaporte vencido renovação, como se trata de um documento com diversas informações pessoais, aconselha-se que o mesmo seja queimado. Caso o portador opte pelo trituramento, é importante que os resíduos sejam espalhados em sacos de lixos separados e descartados em dias diferentes, para dificultar qualquer reconstrução.