A tarifa Bahiagás é atribuição da AGERBA – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações – do Estado da Bahia. Esta é a tarifa que incide sobre a transmissão e o consumo de gás natural no Estado da Bahia, cobrado dos consumidores finais. Você tem ou se interessa em ter gás natural canalizado em sua empresa ou na sua casa?
Em casa, o canal de gás natural pode ser instalado para:
- Ascender fogo em: forno, fogão ou churrasqueira;
- Aquecer água em: torneiras, chuveiros, banheira, piscina, lavadora e secadora de roupas e sauna.
O consumo é cobrado por média de consumo, tal como ocorre com o consumo de água tratada e energia elétrica, e não por uma mensalidade ou assinatura fixa. Assim, a cobrança é realizada de acordo com o quanto você ou sua empresa consumiu de gás natural canalizado no último mês.
O valor cobrado está submetido à tarifa Bahiagás. Você conhece essa tarifa? Ainda não? Não tenha mais dúvidas, confira o que é a tarifa gás natural Bahigás, nas respostas que demos às perguntas mais frequentes:
O que é a Tarifa da Bahiagás?
A tarifa Bahiagás é sistema de medida para o cálculo do valor a ser pago pelo cliente final por seu consumo de gás natural canalizado e distribuído pela Bahiagás, no Estado da Bahia. O cálculo da tarifa é aplicado sob um sistema de cascata. Ou seja, é o valor a ser pago pelo consumo de gás, que é medido progressivamente através de uma faixa quantitativa de consumo.
Por exemplo, para o segmento industrial:
- Há um faixa inicial de consumo de gás natural entre 1m3 e 15m3, em que a tarifa por m3 tem um valor.
- Já na faixa seguinte, de consumo entre 16m3 e 50m3, a tarifa Bahiagás será menor, em relação a faixa inicial.
Para o segmento residencial:
- A faixa inicial é entre 1m3 e 20m3;
- Já a faixa seguinte é entre 21m3 e 100m3.
Para o segmento automotivo, há uma faixa única e a tarifa não oscila.
Quando tem o reajuste da tarifa da Bahiagás?
A tarifa bahiagás tem reajuste trimestral, de acordo com o repasse do preço de venda pela Petrobrás. Assim, a variação do preço da tarifa bahiagás varia, frequentemente, a cada três meses.
Em 2019, variou nos meses: fevereiro, maio, agosto e novembro. Em 2020, houve 3 variações, nos meses: fevereiro, maio e agosto. Possivelmente, haverá outra variação em novembro de 2020.
Qual valor da tarifa atualmente?
O valor da tarifa Bahiagás é variável de acordo com a faixa de consumo e, também, de acordo com o segmento de atividades desempenhada pelo consumidor final. Os segmentos de atividades que são fatores de variação do valor da tarifa Bahiagás são:
- Industrial – Subsegmento combustível;
- Industrial – Subsegmento matéria-prima;
- Industrial – Subsegmento ceramista e vidraceiro;
- Industrial – Subsegmento produtores de metanol;
- Termelétrico – Subsegmento interruptível;
- Comercial – Subsegmento combustível;
- Comercial – Subsegmento geração, cogeração e climatização comercial;
- Automotivo – Subsegmento GNV;
- Automotivo – Subsegmento GNC;
- Residencial – Subsegmento combustível.
Você pode calcular o valor de sua tarifa a qualquer momento, a partir da calculadora de gás disponibilizada pela Bahiagás. Acesse o link: https://www.bahiagas.com.br/gas-natural/simulador-de-consumo.
Selecione o segmento de qual seu consumo faz parte e calcule a tarifa correspondente à quantidade de gás consumida no momento. E, então, você saberá o valor da sua tarifa no dado momento. O que é muito diferente de como calcular consumo de gás GLP – Gás Liquefeito de Petróleo – que tem uma regulamentação diferente e própria.
Onde pesquisar sobre a tarifa no site?
Para saber ao certo sobre a média de cálculo da tarifa Bahiagás que incide sobre o seu consumo, você deve consultar a Tabela Tarifária. Para acessar a tarifa Bahiagás disponível através da Tabela Tarifária, acesse o link: http://www.bahiagas.com.br/index.php/gas-natural/tabela-tarifaria.
Então, você deve procurar a informação a partir do segmento, subsegmento e média de quantidade consumida para chegar a saber qual o valor da tarifa incidente sobre o seu consumo. Essa tabela apresentará a média da tarifa de acordo com a faixa de consumo em determinado segmento e subsegmento de atividade (industrial, comercial ou residencial).
Para saber qual o valor da tarifa real para o seu consumo atual, faça o cálculo através da calculadora de gás, mencionada anteriormente. Através das tabelas trimestrais você poderá comparar os valores e avaliar se a Bahiagás reduz tarifa do gás natural em sua faixa de consumo e em seu segmento de atividade econômica.
Quais os impostos sobre esta tarifa?
A tarifa Bahiagás tem tributos embutidos sobre o valor a ser cobrado do consumo final de gás natural canalizado. Os tributos são os mesmos sobre os valores da tarifa Bahiagás para o consumo em qualquer dos segmentos e subsegmentos, em qualquer faixa de consumo.
São três, a saber:
- PIS – programa de Integração Social;
- COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social; e
- ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços.
Quem paga esses tributos é o consumidor final, que faz uso do produto, o gás natural canalizado distribuído pela Bahiagás.
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