Você sabe quando procurar o PROCON? Afinal de contas, existem alguns detalhes que você precisa verificar antes de procurar esse órgão responsável por defender os direitos do consumidor, pois as empresas têm o direito de contestar sua denúncia ou reclamação.
Infelizmente existem alguns pormenores que muitos consumidores se esquecem de analisar antes de procurar o PROCON, como por exemplo, quais são os detalhes do contrato feito, o que diziam as letrinhas minúsculas no fim da página de compra de um produto.
Além disso, você precisa se perguntar se vale a pena procurar o PROCON ou tentar um acordo amigável com a empresa, pois você bem sabe que esse órgão só ajuda no intermédio entre o fornecedor e o consumidor, no caso você.
Nos tópicos abaixo vamos te explica em detalhes em que situações você deve realmente recorrer ao PROCON e o que precisa ter em mãos para que seu caso seja passível de intervenção desse órgão. Então confira e corra atrás de seus direitos!
Quando procurar o PROCON em caso de reclamações?
Quando procurar o PROCON? Saiba ir atrás do seu direito!
Aquele velho ditado “O cliente sempre tem razão” nem sempre é levado ao pé da letra. E infelizmente, nos dias de hoje os consumidores, muitas vezes precisam procurar o PROCON para resolver problemas com empresas e fornecedores.
Mas você precisa ter certeza de que seu direito como consumidor foi realmente violado, pois da mesma forma que existem os seus direitos, as empresas também se apoiam nos direitos a elas reservados.
Portanto, ao se perguntar, “quando posso procurar o PROCON em caso de reclamações” sobre problemas quanto a um produto ou prestação de serviço verifique os seguintes fatores.
- Leia com atenção todos os detalhes do contrato de serviço.
- Confira todos os detalhes sobre tempo e as condições de entrega em caso de compra online.
- Certifique-se de todas as taxas que podem ser cobradas antes de finalizar a compra ou contratar um serviço.
- Tenham em mãos todos os comprovantes de pagamentos já realizados do serviço ou produto.
- Mantenha sempre o certificado de garantia intacto.
- Nunca jogue a nota fiscal fora.
- Certifique-se que o problema apresentado não foi consequência de mau uso do produto.
Depois de analisar esses fatores e constatar que tem o direito de fazer sua reclamação, você precisa saber até quando procurar o PROCON é considerado legal, e os prazos máximos para fazer uma reclamação são:
- Prazo de reclamação para produtos considerados não duráveis:
Como prestações de serviços do tipo, lavanderia, cabeleireiro e outros, e também os produtos perecíveis como alimentos, você tem um período de 30 dias para reclamar.
- Prazo de reclamação para produtos considerados duráveis:
Nesta categoria podem ser inclusos serviços como, concerto de aparelhos eletrônicos e reparo mecânico, bem como produtos como eletrodomésticos, móveis, carros e outros. Sendo que neste caso você pode procurar o PROCON em até 90 dias após a entrega do produto ou serviço.
- Prazo de reclamação para serviços e produtos a longa distância:
Nesta categoria se encaixam os serviços contratados pela internet, catálogo, telefone, isso quer dizer, serviços e produtos adquiridos fora do estabelecimento comercial. Os quais você tem o direito de arrependimento de aquisição, e pode cancelar o serviço ou compra em até 7 dias.
Vale lembrar que você só deve procurar o PROCON, depois de tentar solucionar os problemas diretamente com o fornecedor e as soluções apresentadas não foram satisfatórias.
Como falar anonimamente no PROCON?
A melhor forma de procurar o PROCON para fazer uma denúncia anônima é usar o site do PROCON da sua região, o site Consumidor.gov.br (https://www.consumidor.gov.br/), ou o número disque PROCON 151.
Apesar de ser necessário fazer um cadastro inicial, ao fazer a denúncia ou reclamação sempre existe a opção “Desejo manter em sigilo meus dados pessoais” como monstra a imagem abaixo.
Mas você também pode solicitar sigilo quando procurar o PROCON pessoalmente, pois todos os PROCON têm sistemas de atendimento próprio.
Quando procurar o PROCON em caso de denúncias?
Mas se você está se perguntando “quando eu devo procurar o PROCON para fazer uma denúncia”, você precisa estar ciente de alguns fatores, tais como:
- É necessário ter documentos que comprovem o que está denunciando.
- É preciso ter testemunhas que confirmem o fato que quer denunciar.
Estando ciente disso, as situações as quais você pode procurar o PROCON para fazer sua denúncia são:
- Casos de corrupção.
- Propaganda enganosa.
- Coação para finalizar compra.
- Estelionato.
- Tentativa de suborno.
- Falsificação de produtos.
- Cobranças de taxas e preços abusivos.
Ao procurar o PROCON você deve estar com todos os documentos comprobatórios do caso, bem como os seus próprios documentos.
Posso tirar dúvidas no PROCON?
Claro que sim! Todo consumidor tem o direito de procurar o PROCON para esclarecer qualquer tipo de dúvida relacionado com o CDC – Código de Defesa do Consumidor, e principalmente para avaliar se a situação está passível de ações judiciais ou não.
Posso utilizar o PROCON de outra cidade?
Com a criação do site Consumidor.gov.br, ficou mais fácil você procurar o PROCON e fazer uma reclamação ou denúncia de abrangência nacional, e no vídeo abaixo você pode conferir como é possível fazer uma reclamação no site.
Você ainda tem alguma dúvida? Então deixe nos comentários, assim além de receber sua resposta receberá gratuitamente as novidades do nosso blog, “Passaporte Brasileiro”https://passaportebrasileiro.net/.
Veja o vídeo: