Descubra, de forma rápida e simples, como solicitar a certidão negativa de naturalização, a CNN!
A naturalização é o processo em que um cidadão estrangeiro, por opção voluntária, decide se tornar cidadão legal do país onde reside. Ou seja, adquirir uma nova nacionalidade.
Esse procedimento é algo bem antigo e bastante comum, principalmente em países que tiveram a vinda de imigrantes no século XX. O Brasil é um exemplo claro dessa movimentação.
No país podemos notar diversos casos de pessoas que vieram de outros países e, com o passar dos anos, sentiram a necessidade de ter a nacionalidade brasileira.
Por esse motivo, temos muitos estrangeiros nacionalizados brasileiros, especialmente de regiões como Itália, Espanha e de países asiáticos. Os refugiados também contribuem para o aumento do número de estrangeiros naturalizados.
Nesse artigo você irá aprender o que é, e como tirar a certidão negativa de naturalização, além de entender para que serve esse documento.
Siga na leitura e confira o passo a passo para entender facilmente e com rapidez tudo o que precisa ser feito.
O que é Certidão Negativa de Naturalização?
Certidão Negativa de Naturalização, ou simplesmente CNN, é um documento usado para comprovar que um estrangeiro não adquiriu nacionalidade brasileira. Como foi dito anteriormente, muitas pessoas vindas do exterior para morar no Brasil, acabam tendo a necessidade de adquirir a nacionalidade brasileira e com isso entram com o processo de naturalização.
No entanto, nem todos fizeram isso. Apenas continuaram morando no Brasil, mas com a sua nacionalidade de origem intacta. A certidão negativa de naturalização brasileira é exigida em casos onde uma pessoa entra com pedido de reconhecimento de cidadania estrangeira.
Para ficar mais fácil o entendimento, vamos usar um exemplo. Uma pessoa brasileira é filha de um italiano e quer ter reconhecida sua cidadania italiana, que lhe é de direito.
Para que ela consiga comprovar que o seu parente não abdicou da nacionalidade de origem, ela deve apresentar a certidão negativa de naturalização do familiar.
É apenas com esse documento que será possível provar, na hora do pedido do reconhecimento da cidadania, que o familiar ainda tem a sua naturalidade, mostrando que assim há o direito e validade na solicitação.
Para que serve e onde usar uma Certidão Negativa de Naturalização?
Existem duas modalidades de Certidão de Naturalização. São elas: Certidão Negativa de Naturalização (CNN) ou a Certidão Positiva de Naturalização (CPN).
A certidão positiva servirá para confirmar que o parente se naturalizou e, com isso, renunciou à sua cidadania do país de origem. A certidão negativa serve para o efeito contrário, confirmar que o familiar não se naturalizou e, com isso, preservou sua nacionalidade.
A partir da entrega da certidão negativa de naturalização é que a pessoa, que está buscando a oficialização da cidadania estrangeira, poderá saber se tem ou não esse direito pela transmissão da cidadania.
O documento é fundamental pois a sua data determinará o resultado da solicitação. Se o parente não foi naturalizado, você terá a certidão negativa de naturalização Brasil.
Se o parente foi naturalizado, é preciso fazer a emissão para saber a data do processo. Se o familiar foi naturalizado após o seu nascimento, há o direito de ter a cidadania estrangeira.
No entanto, se você nasceu após o procedimento da naturalização, perde-se o direito de ter a cidadania por descendência.
3 Passos simples para retirar uma CNN
Como conseguir a certidão negativa de naturalização? O procedimento é simples e é feito pelo Departamento de Estrangeiros, órgão pertencente à Secretaria Nacional de Justiça. Ou seja, o documento é de responsabilidade de um dos ministérios do Governo Federal, o Ministério da Justiça.
A seguir, confira os três simples passos para obter a Certidão Negativa de Naturalização (CNN) emitida pelo Ministério da Justiça.
- Acessar o site do Ministério da Justiça e solicitar a emissão do documento. O acesso pode ser feito conforme o link http://deest.mj.gov.br/ecertidao/abrirPesquisa/abrirEmissao.do
- Preencher todos os dados do formulário. Nacionalidade, nome, parentesco, possíveis variações do nome, entre outros.
- Clicar em emitir para obter a certidão negativa de naturalização.
Pronto, são apenas esses simples passos que você deve fazer para conseguir emitir o documento. Tudo feito de forma rápida diretamente do seu computador.
Como autenticar a CNN?
Após emitir o documento, é preciso fazer a autenticação da certidão negativa de naturalização. E o processo também é feito pela internet. Ao terminar o processo da emissão, a página da web no site do Ministério da Justiça será atualizada e redirecionará o usuário a uma nova aba.
Nesse novo procedimento, é necessário colocar o número do protocolo da certidão negativa de naturalização, data e hora da emissão. Vale lembrar que, todos dados necessários para a realização dessa etapa do processo de autenticação, podem ser encontrados na própria CNN.
Imprima a autenticação no verso do documento. Fazendo isso, se garante a autenticidade da certidão negativa de naturalização.
Quais as vantagens desta certidão?
Você já aprendeu o que é, para que serve, como emitir e como autenticar esse importante documento. Mas quais são as vantagens da Certidão Negativa de Naturalização (CNN)?
Confira os pontos abaixo que justificam a necessidade e a importância da emissão deste documento para quem deseja requisitar sua cidadania estrangeira:
- Comprova o direito por descendência a ter a cidadania estrangeira;
- É fácil e rápido para ser emitido e autenticado;
- Todo processo de emissão é feito pela internet;
- A emissão da certidão negativa de naturalização é gratuita.
Quanto tempo vale esta certidão?
Depois de fazer a emissão certidão negativa de naturalização, uma última dúvida que pode surgir é a respeito do tempo de validade desse documento.
Em primeiro lugar, o documento só é reconhecido em território italiano, após ser traduzido por tradução juramentada e apostilada. Antes, porém, deve-se reconhecer em cartório a certidão.
Sobre a validade do documento, o prazo médio fica entre seis meses a dois anos. O consulado poderá informar com precisão por quanto tempo será aceita a certidão.
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